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Número do Convênio: 002-2015
Nome do Conveniado: Associação Comunitária da Irmandade do Divino Espirito Santo - ACIDES
Número do Processo: 002-2015
Orgão Superior: Municpio de Jacobina - Bahia
Orgão Subordinado: Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade Gestora: Fundo Municipal de Assistência Social
Início: 10/04/2015
Fim: 10/01/2016
Objeto: Transferência dos recursos financeiros do município de Jacobina para o custeio e manutenção dos serviços sócio-assistênciais da CONVENENTE oferecido Às minorias e excluídos, desenvolvimento econômico e combate a pobreza, sendo autorizado pela legislação vigente, constante da Lei nº 1.145 de 27 de maio de 2013.
Valor do Repasse: R$ 12.000,00
Valor da Contrapartida: R$ 0,00
Valor do Total: R$ 12.000,00
Data de Publicação: 10/04/2015
Data de Celebração: Não Informada
Situação: Concluído
Justificativa: A Associação Comunitária da Irmandade do Divino Espirito Santo - ACIDES, com sede na rua São Jorge, 506, Bananeira em Jacobina - Bahia, possui atualmente atendiades em 04 obras, tais como: - Fazendinha José Josivan de Jesus, situada na estrada do Boiadeiro, S/N, atende atualmente 73 crianças e adolescentes em situação de risco, turno matutino e vespertino. - Casas Lares que acolhe crianças e adolescentes em situação de abandono, garantindo o espaço de sobrevivência como uma nova família. Atualmente Atualmente abriga 3 crianças, 1 adolescente com uma família e 01 criança com uma educadora na estrada do Boiadeiro. - Casa rebeca situada na Bananeira, na travessa Paulo Dantas, S/N, possui atualmente 75 crianças e adolescentes nos turnos matutino e vespertino. - Casa Santa Luzia, situada na Rua Planalto da Conceição, atende atualmente 42 crianças e adolescentes nos turnos matutino e vespertino. A sede própria foi construída em 2004 com apoio de mutirões para limpeza do terreno e ajuda de colaboradores. Apesar de a fundação ter ocorrido em 25/5/1998. A realidade a ACIDES atual que temos, gira em torno da desestrutura familiar acirrada das famílias, meninos e meninas sofrem com o descaso dos genitores.
Número do Convênio: 001-2015
Nome do Conveniado: Grupo Espirita Cruzada do Bem de Jacobina / Abrigo dos Velhos Cruzada do Bem (Resp. Itamar Reis)
Número do Processo: 001-2015
Orgão Superior: Municpio de Jacobina - Bahia (Prefeito: Rui Rei Matos Macedo)
Orgão Subordinado: Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade Gestora: Fundo Municipal de Assistência Social
Início: 10/04/2015
Fim: 10/01/2016
Objeto: Transferência de recursos financeiros para custeio e manutenção dos serviços sóio-assistênciais da CONVEVENTE À pessoa em regime de abrigamento, sendo autorizado pela legislação vigente, constante da Lei Municipal nº 1.146 de 27 de maio de 2014 e nos termos da Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de bº 04/2014 de 24 de março de 2014.
Valor do Repasse: R$ 24.000,00
Valor da Contrapartida: R$ 0,00
Valor do Total: R$ 24.000,00
Data de Publicação: 10/04/2015
Data de Celebração: Não Informada
Situação: Em Execução
Justificativa: O Abrigo dos Velhos Cruzada do Bem com sede na rua da Fraternidade 254, Feliz Tomaz, é uma instituição de caráter filantrópico, com vistas ao atendimento de idosos em situação de carência e/ou vulnerabilidade social. Atende atualmente 34 idosos de forma permanente com oo auxílio de 11 funcionárias efetivas e trabalhos voluntários de especialistas e leigos da sociedade, além de uma Administradora. Dentre tantos outros problemas comuns às entidades não governamentais, destacamos nossas dificuldades financeiras em manter o equilíbrio entre receitas e despesas. Padecemos da falta de uma receita equivalente às nossas despesas, para que alcancemos um fluxo de caixa favorável e superavitário, ao invés de acumularmos déficits operacionais. Trabalhamos arduamente para oferecer o mínimo necessário aos nossos assistidos, mas ainda não conseguimos atingir a oferta ideal de serviços, mesmo buscando a qualidade e a excelência a cada instante. Não é fácil cobrir o rosto e os pés quando o cobertor é curto.
Número do Convênio: 003-2015
Nome do Conveniado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE (Resp. Doralice Francisca dos Santos)
Número do Processo: 003-2015
Orgão Superior: Municpio de Jacobina - Bahia (Prefeito: Rui Rei Matos Macedo)
Orgão Subordinado: Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade Gestora: Fundo Municipal de Assistência Social
Início: 15/04/2015
Fim: 15/01/2016
Objeto: Convênio a transferência de recursos financeiros para custeio e manutenção dos serviços sócio-assistenciais da CONVENENTE à pessoa com deficiência, sendo autorizado pela legislação vigente, constante na Lei Municipal nº 281 de 12 de dezembro de 1995 e nos termos da resolução do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de nº 04/2014 de 24 de março de 2014.
Valor do Repasse: R$ 18.000,00
Valor da Contrapartida: R$ 0,00
Valor do Total: R$ 18.000,00
Data de Publicação: 15/04/2015
Data de Celebração: Não Informada
Situação: Concluído
Justificativa: Cumprindo nossas disposições estatutárias elaboramos anualmente nosso plano de ação sempre embasados no projeto prioritário das APAEs que é a atenção as pessoas com deficiência intelectual e multipla. Em meio às dificuldades comuns a todas as instituições filantrópicas brasileiras, os anseios apresentados neste documento demonstram a preocupação da APAE com um dos maiores desafios da sociedade moderna: a promoção social da população menos favorecida . Assim, suas ações estiveram centradas na garantia da realização de atividades para este fim, mantendo um padrão de regularidade e efetividade. Com o proposito de promover a inclusão social e contribuir na melhoria da qualidade de vida do deficiente e sua família, a APAE, é a única instituição de Jacobina e região a atender pessoas com deficiência intelectual desde a tenra idade e suas famílias. O incansável trabalho dos dirigentes nas diversas gestões, a profissionalização dos seus colaboradores e o auxilio de centenas de voluntários, sempre prontos e dispostos a ajudar, faz da APAE, uma entidade conceituada, respeitada e reconhecida, legalmente constituída e estruturada, habilitada a receber doações, recursos de fontes especiais e autorizada a firmar convênios.
Número do Convênio: 004-2015
Nome do Conveniado: Associação dos Pacientes Carentes da Região de Jacobina - ASPARJ (resp. Iêda Bahia de Andrade)
Número do Processo: 004-2015
Orgão Superior: Municpio de Jacobina - Bahia (Prefeito: Rui Rei Matos Macedo)
Orgão Subordinado: Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade Gestora: Fundo Municipal de Assistência Social
Início: 04/05/2014
Fim: 04/05/2016
Objeto: Convênio a transferência de recursos financeiros para custeio e manutenção dos serviços sócio-assistenciais da CONVENENTE oferecidos aos pacientes carentes e seus acompanhantes residentes nos distritos de Jacobina e região, que se deslocam para a sede do nosso município com a finalidade de realizar exames, consultas e outros procedimentos médicos e, não dispõem de um local para pernoitar. Sendo autorizado pela legislação vigente, constante da Lei nº 1.147 de 27 de maio de 2013.
Valor do Repasse: R$ 12.000,00
Valor da Contrapartida: R$ 0,00
Valor do Total: R$ 12.000,00
Data de Publicação: 04/05/2014
Data de Celebração: Não Informada
Situação: Em Execução
Justificativa: A Associação dos Pacientes Carentes da Região de Jacobina - ASPARJ, situada a rua Padre Alfredo Haasler, n º 148, vem realizando um trabalho de grande importância junto às comunidades da região do Piemonte da Chapada Diamantina no que tange ao acolhimento das pessoas carentes, impossibilitadas de arcar com os custos de alimentação e hospedagem quando se deslocam para a sede do nosso município com a finalidade de realizar exames, consultas e outros procedimentos médicos.
Número do Convênio: 005-2015
Nome do Conveniado: Liga Desportiva Jacobinense (Resp.
Número do Processo: 005-2015
Orgão Superior: Municpio de Jacobina - Bahia (Prefeito: Rui Rei Matos Macedo)
Orgão Subordinado: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Início: 13/05/2015
Fim: 13/05/2015
Objeto: Transferência de recursos financeiros do Município para a Liga Desportiva Jacobinense, com a finalidade de atender despesas conforme Plano de Trabalho apresentado pela convenente.
Valor do Repasse: R$ 38.500,00
Valor da Contrapartida: R$ 0,00
Valor do Total: R$ 38.500,00
Data de Publicação: 13/05/2015
Data de Celebração: Não Informada
Situação: Concluído
Justificativa:
Número do Convênio: 006-2015
Nome do Conveniado: Filarmônica 2 de Janeiro de Jacobina (Resp. Celso Jesus dos Santos)
Número do Processo: 006-2015
Orgão Superior: Municipio de Jacobina - Bahia (Prefeito: Rui Rei Matos Macedo)
Orgão Subordinado: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Início: 01/06/2015
Fim: 01/02/2016
Objeto: Transferência de recursos financeiros do Município para a Filarmônica 2 de Janeiro de Jacobina, com a finalidade de atender despesas conforme plano de trabalho apresentado pela convenente.
Valor do Repasse: R$ 21.000,00
Valor da Contrapartida: R$ 0,00
Valor do Total: R$ 21.000,00
Data de Publicação: 01/06/2015
Data de Celebração: Não Informada
Situação: Concluído
Justificativa: Realização de ações fundamentais para o desenvolvimento humano e a integração social de crianças, adolescentes, jovens em situação de vulnerabilidade social da cidade de Jacobina.
Número do Convênio: 007-2015
Nome do Conveniado: Inst. do Menor da Reg. de Jacobina/BA Convivência da Criança e do Adolescente (Resp. Matildes Maria)
Número do Processo: 007-2015
Orgão Superior: Municipio de Jacobina - Bahia (Prefeito: Rui Rei Matos Macedo)
Orgão Subordinado: Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade Gestora: Fundo Municipal de Assistência Social
Início: 01/07/2015
Fim: 01/01/2016
Objeto: transferência de recursos financeiros para custeio e manutenção dos serviços sócio-assistenciais da CONVENENTE à pessoa em regime de abrigamento sendo autorizado pela legislação vigente, constante na Lei Municipal nº 1.144 de 27 de maio de 2013 e nos termos da Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de nº 04/2014 de 24 de março de 2014.
Valor do Repasse: R$ 24.000,00
Valor da Contrapartida: R$ 0,00
Valor do Total: R$ 24.000,00
Data de Publicação: 01/07/2015
Data de Celebração: Não Informada
Situação: Concluído
Justificativa: Para melhor atender às necessidades dos abrigados mostrou-se necessário realizar melhorias no espaço físico da Instituição, como também ampliar os recursos humanos, adquirir material permanente, roupas e fardamentos para os abrigados e funcionários.

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Última atualização: 25/11/2020 09:57